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A monofasia da nafta é fundamental no combate da sonegação de impostos, disse, nesta quarta-feira (17/9), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético.
A nafta para produção de combustível foi incluída no regime de tributação monofásica no PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB/AM).
O objetivo é coibir o uso indevido do produto como substituto da gasolina, e, assim, evitar fraudes. A monofasia significa o recolhimento de impostos em uma única fase da cadeia de transformação.
Fonte: eixos




