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O ano de 2024 promete ser marcado por significativas mudanças nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos estados brasileiros. Pelo menos 11 estados já aprovaram projetos que aumentam a alíquota geral, enquanto outros estudam a possibilidade de seguir o mesmo caminho.

A Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins são os estados que já garantiram o aumento da alíquota do principal imposto estadual.

Desde 2022, vários estados têm modificado o ICMS para compensar a queda na arrecadação. Em resposta à aprovação de leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações, a arrecadação de ICMS registrou uma queda de 7,9% de janeiro a novembro de 2023, conforme dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), chegando a 13% considerando a inflação do período.

Estados das regiões Sul e Sudeste, à exceção de Santa Catarina, manifestaram em novembro a necessidade de aumento do imposto. No entanto, nem todos conseguiram viabilizar o aumento junto ao Legislativo.

O governo de São Paulo descartou um aumento em 2024, enquanto no Rio Grande do Sul, a proposta de elevação da alíquota foi retirada após resistência de parte dos deputados estaduais. Já o Espírito Santo aprovou um aumento para 19,5%, mas um projeto foi enviado à Assembleia para revogar a decisão, mantendo a alíquota em 17%.

O Rio de Janeiro manteve o plano de aumento para 2024, resultando em protestos da indústria local. A Firjan, federação das indústrias do estado, pediu a revogação da lei, argumentando que o Rio de Janeiro isola-se como o único estado do sudeste a aumentar o ICMS.

Além das altas, haverá também uma redução do imposto em um estado. No Rio Grande do Norte, a alíquota volta a ser de 17%, após tentativas sem sucesso de manter o aumento para 2024.

A tabela abaixo apresenta as mudanças nas alíquotas do ICMS em alguns estados para o ano de 2024:

Essas mudanças terão um impacto significativo no cenário tributário brasileiro, afetando tanto empresas quanto consumidores. Fique atento às atualizações e prepare-se para ajustes em sua estratégia financeira em 2024.