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Cancelada reunião do CNPE que ia debater aumento na mistura de etanol prometida por Lula 

O Ministério de Minas e Energia (MME) desmarcou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para quinta-feira (7/5) e que tinha na pauta a elevação das misturas de etanol na gasolina, anunciada pelo presidente Lula (PT).

• A expectativa em torno da reunião ganhou tração após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), anunciar que estava na pauta o aumento temporário do teor de etanol na gasolina para 32% (E32). 
• Na semana passada, Lula prometeu que além do E32 também estaria em discussão  a elevação da mistura de biodiesel no diesel para 16% (B16) — este último, no entanto, nunca entrou oficialmente na pauta. 
• Antes de ser cancelada, a reunião chegou a ser adiada para segunda-feira (11/5), mas o novo cronograma não se confirmou. 

Defendida sobretudo pelo agronegócio, a discussão sobre a ampliação das misturas ganhou fôlego com a alta global dos preços do petróleo devido à guerra no Oriente Médio. 

• “Em um cenário internacional marcado pela volatilidade energética, ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes significa proteger o consumidor brasileiro e fortalecer a soberania energética nacional”, disse a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), em nota.  

Técnicos alertam, no entanto, que ainda são necessários testes para assegurar o funcionamento dos novos percentuais.

• Em uma das primeiras medidas logo após a disparada nos preços do barril, a ANP acelerou a definição dos critérios para sua participação nos testes de viabilidade técnica do aumento das misturas.  

Os percentuais atuais são de 15% de etanol e 30% de biodiesel e entraram em vigor em agosto. 

• Na época da decisão pelo atual teor, os debates também envolveram a redução da dependência brasileira da importação de combustíveis.

O tema ficou de fora da reunião mais recente do CNPE, no começo de abril. 

Desta vez, além da elevação nas misturas, havia outros itens na pauta do conselho, como a ampliação do escopo de fiscalização da ANP e a comercialização do gás natural da União.

Preço do barril. O petróleo fechou em queda na quinta-feira (7/5), após operar volátil durante a sessão, com os investidores monitorando as negociações entre Estados Unidos e Irã e a possibilidade dos americanos voltarem a escoltar navios pelo Estreito de Ormuz.

• O Brent para julho caiu 1,19% (US$ 1,21), a US$ 100,06 o barril. 

Preço dos combustíveis. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 2,2% a partir da quinta-feira (7), acompanhando a queda do preço do petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, os preços ainda superam em quase o dobro os praticados pela Petrobras.

Efeitos da guerra. A Shell fechou o primeiro trimestre de 2026 com lucro ajustado de US$ 6,915 bilhões, mais do que o dobro do ganho de US$ 3,26 bilhões apurado no trimestre anterior. 

• A companhia alertou que a produção no segundo trimestre será menor, devido ao impacto esperado do conflito no Oriente Médio. 

Ampliação da oferta. A recuperação aprimorada de campos maduros ainda vai desempenhar um papel importante no atendimento à demanda por petróleo no futuro, na visão do CEO da Society of Petroleum Engineers International (SPE), Simon Seaton. 

• Segundo ele, além dessas áreas, o Brasil também precisa contar com novas fronteiras exploratórias para manter a atual posição como um grande produtor. 

Novas fronteiras. O Brasil não está imune aos impactos da queda das reservas globais de petróleo e precisa intensificar a exploração em novas fronteiras, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas, além de aumentar o fator de recuperação de seus campos maduros, avaliou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, em entrevista ao estúdio eixos na OTC 2026.

Potencial em Pelotas. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) espera publicar, em julho, um estudo com o mapeamento do potencial de exploração de óleo e gás da Bacia de Pelotas e que deve trazer resultados surpreendentes para a porção sul da nova fronteira.

Oferta permanente de partilha. O bloco de Rubi é a “joia da coroa” dentre as 23 áreas oferecidas no novo ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP, na avaliação do superintendente de Exploração da PPSA, Rudy Ferreira.

Atração de investimentos. O Brasil precisa de mais políticas de Estado — e menos políticas de governo — para aproveitar o momento favorável para atração de investimentos na indústria de petróleo e gás, dentro do contexto da guerra no Oriente Médio, na avaliação do advogado e sócio do Costa Rodrigues Advogados, Alexandre Calmon, durante entrevista ao estúdio eixos na OTC 2026.

Redistribuição dos royalties. O julgamento das ações que discutem a distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro Flavio Dino. 

• Antes do adiamento, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade das mudanças. 

Custo da energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) pode decidir este mês se flexibiliza modelo de risco para reduzir o preço da energia. O critério passa por uma revisão anual e, neste momento, está em debate o modelo a ser adotado para 2027, mas o tema dividiu o setor elétrico. 

Marco legal dos minerais críticos. Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta (6/5), o projeto de lei que cria um marco legal para minerais críticos foi pauta da reunião do presidente Lula com o estadunidense Donald Trump em Washington nesta quinta (7).

• O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o mercado já indica necessidade de ajustes.