Foto: Reprodução da Internet

O Projeto de Lei 4.516/2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, delineia uma abordagem visionária para remodelar o panorama energético nacional. Proposto pelo deputado Arnaldo Jardim, o projeto visa catalisar uma transição significativa em direção a fontes de energia mais limpas e renováveis.

Entre suas disposições mais notáveis, está o aumento planejado no teor de etanol na gasolina, com uma possibilidade de alcançar até 35%, fortalecendo a indústria de biocombustíveis. Além disso, a introdução do regime B20 para o biodiesel e a incorporação do biometano no gás natural apontam para uma visão abrangente de sustentabilidade.

O projeto também estabelece metas ambiciosas para a aviação sustentável, através do incentivo ao uso de SAF, e promove a adoção gradual do diesel verde na frota nacional de veículos a diesel. Ao mesmo tempo, regulamenta o uso de combustíveis sintéticos e implementa métodos avançados de análise de emissões de CO2, destacando um compromisso com a redução do impacto ambiental.

Além disso, a legislação aborda a captura e estocagem de carbono, apresentando um plano abrangente para lidar com as emissões de gases de efeito estufa. Com essas disposições, o Brasil avança em direção a uma matriz energética mais sustentável e alinha-se com os objetivos globais de combate às mudanças climáticas e preservação ambiental.

O projeto ainda trata de:

● Diesel verde – cria programa que incentiva a produção de diesel verde, produzido 100% a partir de matérias-primas renováveis, e prevê a adoção gradual desse combustível sustentável na frota de veículos movidos a diesel em todo o país. Pelo texto, caberá ao CNPE estabelecer, a cada ano (de 2027 a 2037), a mistura mínima obrigatória de diesel verde no diesel. De acordo com o relatório, o percentual chegará a 3%;

● Combustíveis sintéticos – regulamenta o uso dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel. São produzidos a partir da reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. O objetivo é incentivar a produção nacional, que poderá auxiliar na redução das emissões de dióxido de carbono, por serem produzidos usando fontes renováveis, como a biomassa. Os e-Fuel podem substituir, parcial ou totalmente, os combustíveis de origem fóssil.

● Análise das emissões de CO2 – implanta até 2026 a metodologia do “poço à roda” nas metas de emissões veiculares, contabilizando as emissões e capturas de gases de efeito estufa do ciclo de vida desde a extração dos recursos, produção de energia, produção do combustível, até o consumo nos motores. Após 2027, passa a ser considerada a metodologia do “berço ao túmulo”, considerando todo o ciclo de vida de um combustível;

● Captura e estocagem de carbono – regulamenta a atividade, que será realizada mediante autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que estabelecerá regras específicas. As autorizações serão até de 30 anos. Esse processo compreende técnicas de coleta, compressão e transporte de carbono para ser injetado em reservatórios geológicos. Assim, o gás que teria como destino a atmosfera fica isolado embaixo da terra, contribuindo para o combate ao efeito estufa.