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A ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse nesta sexta-feira (12), em Belém, que as decisões tomadas pela pasta em relação às questões envolvendo a exploração de petróleo nas bacias da Margem Equatorial são técnicas.

“É uma licença técnica, não é uma licença política, pelo menos num governo republicano é assim que tem que ser e é assim que é, pelo menos em todas as vezes em que tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente”, afirmou.

A exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.

Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

Para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.