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O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira, 22, a lei 15.103 que institui o Paten – Programa de Aceleração da Transição Energética.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a liderança global na descarbonização, promovendo tecnologias limpas e ampliando a matriz energética renovável.

A nova lei estabelece um fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinará recursos exclusivamente para projetos vinculados ao programa.

Entre as ações contempladas pelo Paten estão o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, a valorização de resíduos energéticos, a modernização da infraestrutura de geração e transmissão de energia e a substituição de fontes poluentes por alternativas renováveis.

O programa ainda busca estimular a pesquisa em tecnologias de captura de carbono, hidrogênio verde, biogás e soluções inovadoras.