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Os Estados Unidos emitiram nesta quinta-feira (12) uma nova licença geral relacionada à Rússia que permite a venda de petróleo bruto e derivados russos embarcados até 11 de abril, de acordo com o site do Departamento do Tesouro.

“Todas as transações proibidas pelas autoridades acima mencionadas que sejam normalmente incidentais e necessárias para a venda, entrega ou descarga de petróleo bruto ou produtos petrolíferos originários da Federação Russa carregados em qualquer embarcação, incluindo embarcações bloqueadas pelas autoridades acima mencionadas […] estão autorizadas”, diz o documento.

A medida foi publicada pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão responsável pela administração das sanções americanas, e autoriza temporariamente transações que já estavam embarcadas em navios até 12 de março.

Segundo o documento, a licença cobre operações normalmente envolvidas no transporte e na conclusão das entregas, como atracação e ancoragem de embarcações, serviços de tripulação, abastecimento de navios, pilotagem, seguro e outras atividades marítimas essenciais.

A autorização também se aplica a cargas produzidas por empresas russas que estejam sob sanções impostas pelos Estados Unidos.

O objetivo da medida é permitir a conclusão de operações comerciais que já estavam em andamento antes da data limite estabelecida pelas autoridades norte-americanas, evitando interrupções logísticas no transporte marítimo e riscos operacionais para embarcações e tripulações.

A licença, no entanto, não autoriza novas transações fora desse escopo nem flexibiliza outras restrições previstas no regime de sanções. O documento ressalta que continuam proibidas operações envolvendo entidades ou bens ligados ao Irã, bem como outras atividades vedadas pela legislação de sanções vigente.

“Esta licença geral não autoriza quaisquer outras transações ou atividades proibidas por qualquer outro decreto executivo, […] incluindo qualquer transação ou atividade envolvendo o Irã, o Governo do Irã ou bens ou serviços de origem iraniana que sejam proibidos pelos Regulamentos sobre Transações e Sanções com o Irã”, destaca o documento.