Define as atividades e procedimentos a serem adotados durante a realização das atividades da empresa, visando prevenir, controlar e reduzir os riscos identificados na Análise de Risco, bem como, promover uma sistemática voltada para o estabelecimento de orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção da ocorrência de acidentes nas operações com cargas perigosas, aos funcionários locais, ao meio ambiente e as instalações, proporcionando uma operação das instalações dentro de padrões ambientais considerados aceitáveis ao longo de sua vida útil.

Elaborado conforme Norma Regulamentadora – NR 7 do Ministério de Trabalho, com redação dada pela portaria no 24, de 29/12/1994. Tem por escopo monitoramento da saúde dos colaboradores por meio de Exames médicos ocupacionais.

Em conjunto com a portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, mais especificamente com a NR 15 e NR 16, analisará se há ou não condições que determina o pagamento dos percentuais de insalubridade ou periculosidade, e\ou laboram em condições especiais, através da análise dos riscos físicos, químicos e biológicos, bem como atividades que oferece risco a vida.