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O ano de 2026 iniciou com um reajuste nos preços dos combustíveis em todo o território nacional, motivado pela entrada em vigor das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1º de janeiro. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevou o custo de gasolina, diesel e gás de cozinha, gerando impacto direto no orçamento dos consumidores e na economia brasileira.
A elevação do ICMS, definida pelos Convênios ICMS nº 112/2025 e 113/2025 do Confaz, representa o segundo ano consecutivo de reajuste do imposto sob a metodologia de cobrança por valor fixo por litro ou quilo (ad rem), estabelecida pela Lei Complementar 192/2022. Para a gasolina, a alíquota fixa subiu de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um acréscimo de R$ 0,10. O diesel e o biodiesel registraram aumento de R$ 0,05, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) teve sua alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, resultando em um aumento de cerca de R$ 1,05 por botijão de 13 kg.
Com a entrada em vigor das novas alíquotas, os preços médios da gasolina já variam significativamente entre os estados brasileiros, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização anual busca recompor perdas de arrecadação dos estados e municípios e, secundariamente, desestimular o consumo de combustíveis fósseis. No entanto, entidades do setor, como o Minaspetro, criticam a decisão, atribuindo-a a uma “sanha arrecadatória” e apontando que o reajuste supera o Índice de Preço ao Consumidor AmplFFo (IPCA), em um cenário onde a carga tributária já representa aproximadamente 36% do custo final da gasolina.
Os reflexos nos preços finais já são perceptíveis em várias regiões. Em Santa Catarina, o preço médio da gasolina alcançou R$ 6,41, após um período de estabilidade em 2025. Na região metropolitana de Belo Horizonte, o aumento médio foi de 4,91% em relação a dezembro, chegando a R$ 6,33. Em Cascavel, Paraná, a gasolina passou a custar em média R$ 6,60 o litro e o diesel, R$ 6,30. Em Uberlândia, Minas Gerais, os valores da gasolina variam entre R$ 5,97 e R$ 6,39.
Fonte: clubpetro




